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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês da Conscientização do Tratamento e Prevenção da Endometriose, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos municipais da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “World Cleanup Day” - Dia Mundial da Limpeza, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Fórum Fale Sem Medo, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Feira Nacional da Reforma Agrária.
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Asmara, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura de Cidade Ademar.
Estabelece as normas para a elaboração e tramitação de documentos físicos e digitais no âmbito da Subprefeitura de Parelheiros e revoga a Portaria 090/00-SPPA/GAB/2012.
Altera a Portaria 17/15-SMSP/SP/PA de 17 de agosto de 2015 que dispõe sobre a Criação da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no âmbito da Subprefeitura de Parelheiros nos termos do Decreto Municipal 55.045 de 16 de abril de 2014.
Designa servidores públicos para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital do Servidor Público Municipal.
REVOGADO(A)
Reformula o Grupo de Trabalho Intersecretarial responsável por elaborar proposta de Política de Educação em Direitos Humanos no Município de São Paulo.
ALTERADO
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